Transporte público: nova lei sancionada redefine gratuidades e custeio no país
Transporte público: nova lei sancionada por Lula redefine regras para gratuidades e custeio, impactando orçamentos locais e o futuro da mobilidade.
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Tag: legislação
PEC do fim da escala 6×1: Alcolumbre retém proposta e gera impasse no Senado
PEC do fim da escala 6×1 está travada no Senado por Davi Alcolumbre, gerando debate sobre impactos econômicos e sociais.
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Proposta para reduzir maioridade penal a 16 anos avança na Câmara em meio a intenso debate
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a redução da maioridade penal para 16 anos, gerando debates sobre legalidade e impacto social.
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Economistas alertam para riscos de PEC que amplia autonomia do Banco Central
Economistas renomados alertam que PEC no Senado sobre autonomia do Banco Central pode facilitar cooptação e manter juros altos.
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Câmara aprova PEC que redefine jornada de trabalho e põe fim à escala 6×1
Câmara dos Deputados aprova PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais e garante duas folgas, impactando milhões.
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Comissão da Câmara aprova redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1, com debate sobre transição
redução – Aprovada na Câmara, a PEC que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1 avança, gerando debate sobre sua implementação.
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Proposta na Câmara mira nova jornada de trabalho com fim da escala 6×1
Relator da PEC 221/19 propõe fim da escala 6×1, reduzindo a jornada de trabalho para 40 horas semanais com dois dias de folga, preferencialmente aos domingos.
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Repatriação de fósseis: Brasil intensifica esforços para reaver patrimônios de 14 países
Brasil avança na repatriação de fósseis e patrimônios culturais de 14 países, combatendo o colonialismo científico e fortalecendo a pesquisa nacional.
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PEC da maioridade penal tem análise suspensa pela CCJ da Câmara.
A CCJ da Câmara adiou a análise da PEC que propõe reduzir a maioridade penal para 16 anos, gerando debate sobre justiça e juventude.
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