Câmara aprova fim da escala 6×1 e jornada de 40 horas semanais
Câmara aprova fim da escala 6×1, instituindo dois dias de descanso e jornada de 40 horas semanais. Entenda a votação e os impactos da PEC.
Continue Lendo...
Tag: lei
Em meio a protestos, Bolívia revoga lei e amplia poderes presidenciais
Em meio a intensos protestos, a Bolívia revoga lei que limitava o estado de exceção, ampliando poderes presidenciais para lidar com a crise.
Continue Lendo...
Pessoas com diabetes tipo 1 terão remédios pelo SUS e novos direitos após aval da Câmara
Câmara aprova projeto que garante remédios pelo SUS e direitos em escolas e trabalho para pessoas com diabetes tipo 1. Confira os detalhes.
Continue Lendo...
Espírito Santo debate proibição de coleiras eletrônicas em animais para proteger bem-estar
Espírito Santo avalia projeto de lei para proibir coleiras eletrônicas e ultrassônicas em animais, visando proteger seu bem-estar e evitar sofrimento.
Continue Lendo...