Tce-es recebe projeto que busca implementar tarifa zero no sistema Transcol
A proposta de tarifa zero para o Transcol na Grande Vitória chega ao TCE-ES, abrindo debate sobre o futuro do transporte público.
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Tag: lei
Lula oficializa modernização do transporte público nacional
Lula sanciona o Marco Legal do Transporte Público, buscando modernizar o setor com novas fontes de financiamento e critérios de qualidade.
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Uso de painéis de LED em veículos gera multa e alerta da Polícia Rodoviária Federal
transito – PRF alerta que uso de painéis de LED em veículos é proibido, gera multa de R$ 195,23 e pontos na CNH. Entenda as regras do Contran.
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Rio de Janeiro sanciona Marco Legal Mães na Ciência para impulsionar equidade acadêmica
Rio de Janeiro institui o Marco Legal Mães na Ciência, garantindo apoio e equidade para pesquisadoras mães na academia.
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Câmara aprova fim da escala 6×1 e jornada de 40 horas semanais
Câmara aprova fim da escala 6×1, instituindo dois dias de descanso e jornada de 40 horas semanais. Entenda a votação e os impactos da PEC.
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Em meio a protestos, Bolívia revoga lei e amplia poderes presidenciais
Em meio a intensos protestos, a Bolívia revoga lei que limitava o estado de exceção, ampliando poderes presidenciais para lidar com a crise.
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Pessoas com diabetes tipo 1 terão remédios pelo SUS e novos direitos após aval da Câmara
Câmara aprova projeto que garante remédios pelo SUS e direitos em escolas e trabalho para pessoas com diabetes tipo 1. Confira os detalhes.
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Espírito Santo debate proibição de coleiras eletrônicas em animais para proteger bem-estar
Espírito Santo avalia projeto de lei para proibir coleiras eletrônicas e ultrassônicas em animais, visando proteger seu bem-estar e evitar sofrimento.
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