Os supermercados do Espírito Santo poderão funcionar aos domingos durante a temporada de verão entre 20 de dezembro de 2026 e 7 de fevereiro de 2027, segundo anúncio feito pelo Sindicato dos Empregados no Comércio do Espírito Santo (Sindicomerciários-ES) em 30 de outubro de 2026. A alteração é tratada como exceção às regras habituais previstas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e tem como objetivo flexibilizar o atendimento no período de maior movimento. As negociações da CCT seguem abrangendo outras reivindicações da categoria.
O que foi acordado e qual a exceção
Em comunicado divulgado em 30/10/2026, o Sindicomerciários-ES informou que manteve, em linhas gerais, a obrigatoriedade de fechamento aos domingos para supermercados, estabelecimentos de gêneros alimentícios e lojas de material de construção, mas autorizou uma exceção para a temporada de verão. A janela autorizada para funcionamento dominical vai de 20 de dezembro de 2026 a 7 de fevereiro de 2027, período em que o movimento tende a aumentar devido ao fluxo de turistas e às compras de fim de ano.
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Posição de entidades representativas do comércio
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) declarou que ainda não há definição final sobre a abertura do comércio aos domingos, indicando que a forma de implementação e as regras poderão ser discutidas entre empregadores e trabalhadores. A Associação Capixaba de Supermercados (Acaps) informou que, no momento, não irá se pronunciar sobre o tema.
Reivindicações em negociação
Além da questão do funcionamento aos domingos durante o verão, o sindicato afirmou que mantém negociações por melhorias nas condições de trabalho, incluindo a ampliação do tíquete-alimentação para empregados do setor lojista e a busca por reajuste salarial. Essas pautas integram as tratativas da Convenção Coletiva de Trabalho, que define direitos e deveres entre empregadores e trabalhadores para o período coberto pelo acordo.
Impactos esperados e próximos passos
A autorização temporária para abertura aos domingos visa acomodar a demanda extra do período e pode exigir ajustes operacionais por parte das redes e dos trabalhadores, incluindo escalas e pagamento de adicionais previstos na legislação e na própria CCT. As partes envolvidas ainda precisam finalizar os termos e formalizar as regras que orientarão o funcionamento no intervalo autorizado, bem como os demais pontos pendentes das negociações.
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