Esta reportagem integra a série “10 Desafios do Espírito Santo” e reúne as posições dos concorrentes ao governo do Estado sobre a reforma tributária em análise no país.
A proposta de mudança altera a lógica de tributação, deslocando a cobrança do imposto da origem para o destino das mercadorias. Na prática, até 2032 deixam de vigorar gradativamente tributos como ICMS e ISS (estadual e municipal) e os federais PIS, Cofins e IPI. Em seu lugar deve ser implantado um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) na modalidade dual, composto por IBS e CBS: o IBS atenderia os entes subnacionais (estados e municípios) e o CBS seriam recursos destinados à União.
Especialistas e candidatos apontam que a transição exigirá ajustes das administrações estaduais e municipais para preservar a arrecadação e a capacidade de investimentos públicos. Um ponto de atenção citado nas respostas é que o Espírito Santo, por ter grande parque industrial voltado ao mercado externo e relativamente baixa demanda interna, pode enfrentar perda de receita com a mudança no critério de cobrança.
Outra preocupação recorrente nas manifestações é o fim dos incentivos fiscais, instrumento amplamente utilizado para atrair e manter empresas no Estado. Candidatos divergem quanto às medidas compensatórias e estratégias para minimizar eventuais perdas fiscais e manter investimentos em áreas prioritárias.
Esta é a segunda reportagem da série, publicada desde as eleições de 2022. O levantamento de temas foi feito pelo Núcleo de Eleições, em parceria com institutos de pesquisa independentes, com o objetivo de oferecer subsídios ao eleitor capixaba. Todos os concorrentes ao Palácio Anchieta receberam o mesmo prazo e espaço para responder.
A publicação desta série ocorre de segunda a sexta-feira até 4 de setembro. Abaixo estão as respostas enviadas pelos candidatos sobre a reforma tributária e suas propostas para mitigar impactos fiscais no Estado.
Leia também: BNB destina R$ 143 milhões para financiar projetos de inovação no Espírito Santo
