O engenheiro Patrick Noé dos Santos Filgueira, de 42 anos, foi condenado nesta quinta-feira, 5 de novembro de 2026, a 27 anos, 1 mês e 15 dias de prisão pelo assassinato da esposa, a professora de Geografia Danielly Wandermurem Benício, de 36 anos, cometido em dezembro de 2017 em Vitória. A decisão, proferida no terceiro dia de júri popular no Fórum Criminal da Capital, também determinou o pagamento de indenização de R$ 500 mil à família por danos morais.
Saída do réu do fórum e diligências após a sentença
Imagens de câmeras de segurança e informações declaradas pelo juiz registraram que Patrick deixou o fórum em um carro antes da leitura da sentença e não estava presente quando o veredito foi anunciado. Em razão desse episódio, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) solicitou a investigação para apurar se o acusado havia sido informado previamente sobre o resultado e pediu preservação do celular do réu como meio de prova.
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O MPES também requereu a expedição imediata de mandado de prisão. O magistrado informou posteriormente que Patrick foi localizado e detido, encontrando-se sob escolta policial; ele será encaminhado ao Centro de Triagem de Viana para cumprimento da pena em regime inicial fechado.
Julgamento e fases do processo
O júri teve duração de três dias. Na manhã de quinta-feira o interrogatório do réu foi concluído por volta das 9h30, seguido pelas sustentações finais da acusação, conduzida pelo Ministério Público do Espírito Santo, e da defesa. Testemunhas — entre elas a mãe da vítima, peritos e o diretor da escola onde Danielly lecionava — prestaram depoimento nos dias anteriores.
O processo tramitou por quase nove anos até o desfecho no plenário. A defesa apresentou contestações ao longo da instrução, mas o conselho de sentença acolheu os argumentos da acusação, responsabilizando Patrick pelo crime.
Tipificação do crime e impacto da lei
Patrick foi condenado por homicídio qualificado e por feminicídio, com qualificadoras apontadas pela promotoria como motivo fútil. A sentença considerou a tipificação vigente à época do crime e a evolução legislativa posterior: desde 2024 o feminicídio passou a ser tratado como crime autônomo, com pena entre 20 e 40 anos, mas em 2017, quando Danielly foi morta, a qualificação funcionava como agravante do homicídio, aspecto que influenciou na dosimetria da pena, conforme esclareceu o MPES.
Além da pena privativa de liberdade, o juiz fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil à família da vítima.
Próximos passos processuais
Com a expedição do mandado de prisão e a transferência prevista ao Centro de Triagem de Viana, caberá à defesa apresentar recursos às instâncias superiores, caso opte por contestar a decisão. O trânsito em julgado definirá se o condenado cumprirá a pena integralmente ou se haverá alterações no curso dos recursos.
Autoridades e partes envolvidas poderão ainda aguardar a conclusão das diligências determinadas sobre a saída do réu do fórum, que visam esclarecer se houve comunicação antecipada da decisão ou outras circunstâncias relevantes para o caso.
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