A Receita Federal notificou 10.000 contribuintes do Espírito Santo em 20/10/2026 por inconsistências que deixaram suas declarações do Imposto de Renda na malha fina, alerta que pode suspender restituições e exigir comprovação documental.
O que motivou as retenções
Entre os erros mais frequentes apontados pela Receita estão omissão de rendimentos recebidos esporadicamente no ano-calendário e a não declaração de rendimentos de dependentes. Também foram citados casos em que aposentadorias recebidas de mais de uma fonte pagadora não foram informadas integralmente, o que gera divergências nos dados.
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Equívocos relacionados a despesas médicas também aparecem com regularidade: declarações com ano incorreto de realização do gasto, valores registrados de forma errada ou inclusão de despesas que não são dedutíveis contribuem para a retenção.
Erro específico em planos VGBL
Outro motivo recorrente é a classificação indevida de planos VGBL (Vida Gerador de Benefícios) como despesa dedutível. A Receita lembra que o VGBL não se enquadra como previdência privada dedutível na declaração do IR, por não haver previsão legal para tal dedução.
Como consultar e regularizar
Contribuintes que receberam a notificação devem consultar a situação por meio dos canais oficiais da Receita Federal, como o portal e-CAC, onde é possível acessar a declaração, ver pendências e acompanhar solicitações de documentos. Em muitos casos a retificação da declaração ou o envio de comprovantes solicita a apresentação de documentos que comprovem rendimentos ou despesas informadas.
Estar atento ao conteúdo da intimação é essencial: a notificação costuma especificar os itens divergentes e o procedimento esperado para regularização. A regularização evita multas adicionais e permite que questões como restituição sejam liberadas quando aplicável.
Impactos e recomendações práticas
Permanecer na malha fina pode suspender a restituição do imposto e, em situações de inconsistência comprovada, acarretar autuação ou multa. Por isso, a orientação é reunir documentos que comprovem rendimentos e despesas, revisar informações de dependentes e checar valores relativos a aposentadorias e pagamentos médicos.
Se houver dúvida sobre como proceder, contribuintes podem procurar contadores, advogados tributaristas ou os serviços de atendimento da própria Receita para esclarecer a natureza das inconsistências e as formas de envio de documentação.
As notificações enviadas em 20/10/2026 valem como alerta para revisões nas declarações seguintes: conferir campos relativos a rendimentos pontuais, rendimentos de dependentes, múltiplas fontes pagadoras de aposentadoria, anos e valores de despesas médicas e a não dedutibilidade de VGBL ajuda a reduzir o risco de futuras retenções.
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