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Tag: stf

STF mantém suspensão da cobrança de R$ 103 milhões em IPTU no Aeroporto de Vitória

STF mantém suspensão da cobrança de R$ 103 milhões em IPTU no Aeroporto de Vitória

13/10/2026Redação

Ministro Gilmar Mendes rejeita argumentos da Prefeitura de Vitória e reforça preservação da autoridade constitucional sobre a decisão que paralisa os lançamentos fiscais

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Lula reafirma indicação de Jorge Messias para vaga no STF

Lula reafirma indicação de Jorge Messias para vaga no STF

29/05/2026Redação

Lula reafirma a indicação de Jorge Messias para o STF, defendendo sua qualificação após rejeição anterior. Entenda a repercussão política.

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STF valida fim da aposentadoria compulsória remunerada como punição para juízes

STF valida fim da aposentadoria compulsória remunerada como punição para juízes

27/05/202627/05/2026Redação

STF decide que juízes com infrações graves devem perder o cargo, acabando com a aposentadoria remunerada como forma de punição.

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Penduricalhos: Alcolumbre e Fachin debatem limites para salários no funcionalismo

Penduricalhos: Alcolumbre e Fachin debatem limites para salários no funcionalismo

25/05/2026Redação

Alcolumbre e Fachin discutem limites para penduricalhos que elevam salários de juízes e promotores acima do teto constitucional.

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Carlos Manato critica decisões contra Bolsonaro e aponta “perseguição política” no Brasil

Carlos Manato critica decisões contra Bolsonaro e aponta “perseguição política” no Brasil

19/05/202631/07/2026Redação

Carlos Manato reage a decisões contra Bolsonaro, criticando o STF e falando em “perseguição política” no Brasil.

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