Penduricalhos: Alcolumbre e Fachin debatem limites para salários no funcionalismo
Alcolumbre e Fachin discutem limites para penduricalhos que elevam salários de juízes e promotores acima do teto constitucional.
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Tag: justiça
Brasil convoca Mercosul para pacto regional contra feminicídio
O Brasil lidera um movimento crucial no Mercosul, propondo um pacto regional contra o feminicídio para fortalecer a proteção e o acesso à justiça.
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Imposto de Renda: entenda o conflito sobre deduções de escola para TEA e previdência privada
Entenda o conflito entre Receita Federal e Justiça sobre deduções de escola para TEA e isenção de previdência privada no Imposto de Renda.
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Airbus e Air France responsabilizadas pela Justiça francesa por homicídio culposo no AF447 de 2009
A Justiça francesa condenou Airbus e Air France por homicídio culposo no acidente do voo AF447 em 2009, após anos de batalha judicial.
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PEC da maioridade penal tem análise suspensa pela CCJ da Câmara.
A CCJ da Câmara adiou a análise da PEC que propõe reduzir a maioridade penal para 16 anos, gerando debate sobre justiça e juventude.
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Carlos Manato critica decisões contra Bolsonaro e aponta “perseguição política” no Brasil
Carlos Manato reage a decisões contra Bolsonaro, criticando o STF e falando em “perseguição política” no Brasil.
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