STF valida fim da aposentadoria compulsória remunerada como punição para juízes
STF decide que juízes com infrações graves devem perder o cargo, acabando com a aposentadoria remunerada como forma de punição.
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Tag: justiça
Denis Pereira assume prefeitura de Pedro Canário após afastamento de Kleilson Rezende por decisão judicial
Denis Pereira assume prefeitura de Pedro Canário após prisão de Kleilson Rezende na Operação Eco da Fraude II da Polícia Federal.
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Escândalos políticos: prisões em Pedro Canário reverberam nas eleições capixabas
Prisões de prefeito e ex-prefeito em Pedro Canário expõem os riscos dos escândalos eleitorais no Espírito Santo e seus impactos políticos.
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Ilha da Fumaça: Justiça Federal exige regularização ambiental de empresas em Vitória
Ilha da Fumaça: Justiça Federal determina regularização ambiental de empresas em Vitória após ação do MPF.
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Penduricalhos: Alcolumbre e Fachin debatem limites para salários no funcionalismo
Alcolumbre e Fachin discutem limites para penduricalhos que elevam salários de juízes e promotores acima do teto constitucional.
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Brasil convoca Mercosul para pacto regional contra feminicídio
O Brasil lidera um movimento crucial no Mercosul, propondo um pacto regional contra o feminicídio para fortalecer a proteção e o acesso à justiça.
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Imposto de Renda: entenda o conflito sobre deduções de escola para TEA e previdência privada
Entenda o conflito entre Receita Federal e Justiça sobre deduções de escola para TEA e isenção de previdência privada no Imposto de Renda.
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Airbus e Air France responsabilizadas pela Justiça francesa por homicídio culposo no AF447 de 2009
A Justiça francesa condenou Airbus e Air France por homicídio culposo no acidente do voo AF447 em 2009, após anos de batalha judicial.
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PEC da maioridade penal tem análise suspensa pela CCJ da Câmara.
A CCJ da Câmara adiou a análise da PEC que propõe reduzir a maioridade penal para 16 anos, gerando debate sobre justiça e juventude.
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Carlos Manato critica decisões contra Bolsonaro e aponta “perseguição política” no Brasil
Carlos Manato reage a decisões contra Bolsonaro, criticando o STF e falando em “perseguição política” no Brasil.
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