O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou nesta sexta-feira (12) que o governo federal atuará junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para garantir a retomada das obras da ferrovia Transnordestina. O trecho em questão, que liga Salgueiro ao Porto de Suape, em Pernambuco, é considerado estratégico para o desenvolvimento logístico e econômico da região Nordeste do Brasil.
A iniciativa governamental surge após a corte de contas ter suspendido, em maio, a contratação das obras desse segmento. A decisão do TCU exigiu a apresentação de estudos que comprovem a viabilidade do empreendimento, um passo fundamental para a continuidade de um projeto de tamanha envergadura e impacto regional.
A Transnordestina: um projeto estratégico sob análise do TCU
A ferrovia Transnordestina é um dos mais ambiciosos projetos de infraestrutura do Brasil, visando conectar o interior do Nordeste aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), facilitando o escoamento da produção agrícola e mineral. O trecho entre Salgueiro e Suape, especificamente, abrange os municípios pernambucanos de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.
Este segmento da malha ferroviária foi retomado como obra pública em 2022, após ter sido devolvido pela concessionária Transnordestina Logística S.A. (TLSA). Desde então, o governo tem enfatizado a importância da obra para promover o desenvolvimento regional, reduzir custos logísticos para empresas e gerar milhares de empregos diretos e indiretos, impulsionando a economia local e nacional.
Desafios e exigências do Tribunal de Contas da União
A suspensão das obras pelo TCU, em decisão datada de 6 de maio, reflete a preocupação do órgão com a correta aplicação dos recursos públicos e a necessidade de estudos atualizados que justifiquem a pertinência e o benefício socioeconômico do projeto. O estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) utilizado para a obra foi elaborado em 2017, e a corte de contas solicitou um plano de ação atualizado para sua conclusão à Infra S.A., responsável pela licitação, com prazo de 30 dias.
O processo em tramitação no TCU envolve a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ministério dos Transportes. Além da exigência de novos estudos, o tribunal determinou que os envolvidos não assumam novos compromissos financeiros relacionados à retomada da construção do trecho até que as comprovações sejam devidamente apresentadas.
Alckmin, durante a inauguração do novo terminal de contêineres em Suape, expressou otimismo quanto à liberação. “Nós vamos trabalhar junto ao TCU para liberar o mais rápido possível, porque esse trecho da Transnordestina que vem para Suape já está licitado e contratado. É só o TCU dar o ok que as obras podem começar”, afirmou o vice-presidente, sugerindo que a conclusão do estudo poderia ocorrer concomitantemente ao avanço das obras.
Em 28 de maio, o TCU também impôs restrições ao uso de recursos destinados à reestruturação da malha ferroviária da Transnordestina, proibindo que valores de indenizações e conversão de multas sejam usados para cobrir obrigações antigas da concessionária. Os recursos deverão ser aplicados exclusivamente em novos investimentos na ferrovia, garantindo que o dinheiro público beneficie diretamente a modernização e expansão da infraestrutura.
Impulso logístico: novo terminal eletrificado em Suape
A visita de Alckmin a Pernambuco também marcou a inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals, empresa do grupo dinamarquês Maersk, no Complexo Industrial Portuário de Suape. Com um investimento superior a R$ 2 bilhões, o terminal possui capacidade inicial para movimentar cerca de 400 mil TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), o que representa um aumento de 55% na capacidade de movimentação do complexo pernambucano.
Um dos grandes destaques do novo terminal é sua operação 100% eletrificada, sendo o primeiro do país e da América Latina a adotar essa tecnologia. “O terminal portuário é o primeiro do país e da América Latina 100% eletrificado, o que mostra preocupação com a questão ambiental”, ressaltou Alckmin. A operação tem potencial de expansão para mais de 1,3 milhão de TEUs anuais, consolidando Suape como um hub logístico de referência.
Investimentos em infraestrutura para o desenvolvimento regional
Além dos avanços na Transnordestina e em Suape, a agenda do vice-presidente incluiu a assinatura de importantes ordens de serviço para a capital pernambucana. Em parceria com o prefeito do Recife, Victor Marques, foram iniciadas obras de drenagem e urbanização dos canais da Mauricéia, no Ipsep, e do Sanbra, na Estância.
Essas intervenções, que somam mais de R$ 60 milhões, são parte do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do Ministério das Cidades e visam prevenir riscos de desastres e adaptar as cidades brasileiras às mudanças climáticas, combatendo alagamentos nos bairros Jardim São Paulo e Ribeira. Os recursos provêm de fundos municipais e do Orçamento Geral da União (OGU).
Com o ministro dos Portos e Aeroportos, Tomé Franca, Alckmin também participou da formalização da ordem de serviço para o início da dragagem e readequação da infraestrutura aquaviária do Porto do Recife. Esta obra, com investimento federal de R$ 93,5 milhões e execução prevista até dezembro de 2026, é crucial para a modernização e competitividade do porto. Adicionalmente, foi formalizado o repasse de R$ 14,5 milhões para a substituição e modernização das defensas dos berços de atracação, essenciais para a segurança das operações portuárias.
O conjunto dessas ações demonstra o compromisso do governo federal com o fortalecimento da infraestrutura e o desenvolvimento sustentável do Nordeste. Acompanhe o Vitória em Dia para ficar por dentro das últimas notícias sobre infraestrutura, economia e os desdobramentos desses importantes projetos que impactam a vida dos brasileiros. Nosso portal oferece informação relevante, atual e contextualizada, sempre com o compromisso da qualidade jornalística.
