O governo federal anunciou nesta quinta-feira (11) uma nova etapa do programa Imóvel da Gente, que prevê a destinação de quase 1,9 mil imóveis de propriedade da União para finalidades sociais. A iniciativa busca dar utilidade a prédios, terrenos e galpões que estavam abandonados ou subutilizados, convertendo-os em moradias populares, equipamentos de saúde, unidades de educação e áreas para regularização fundiária.
A medida, apresentada em cerimônia no Palácio do Planalto, reforça a estratégia da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) de utilizar o estoque imobiliário estatal como ferramenta de redução do déficit habitacional e de infraestrutura básica. Segundo o governo, o potencial de impacto das destinações realizadas desde 2023 alcança cerca de 400 mil famílias em todo o território nacional.
Função social e combate ao abandono urbano
Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a necessidade de resgatar o valor social de áreas ociosas localizadas em centros urbanos. Ele citou capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Recife, onde prédios e lojas permanecem vazios por anos, muitas vezes travados em disputas judiciais. O objetivo do programa é justamente destravar esses ativos para que voltem a servir à população.
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou que a atuação do governo vai além da simples cessão de espaços. O programa abrange desde a titulação de bairros inteiros até a viabilização de infraestrutura para hospitais e institutos federais. Ao todo, as áreas destinadas somam mais de 18,5 mil quilômetros quadrados, uma extensão territorial expressiva para o planejamento urbano.
Regularização fundiária e investimentos
Um dos pilares centrais da ação é a regularização de 370 áreas da União que já possuem ocupação habitacional, mas carecem de documentação oficial. Para viabilizar esse processo, o governo federal está utilizando recursos do programa PAC Periferia Viva, que destina cerca de R$ 200 bilhões para custear desde a urbanização até os trâmites cartoriais necessários para a entrega dos títulos de propriedade às famílias.
A estratégia envolve uma parceria direta com estados e municípios, que auxiliam na identificação das famílias e no registro das propriedades. Em cidades como Belém, o projeto prevê a regularização completa de cerca de 15 bairros. Além disso, o balanço aponta a transferência de 141 imóveis para a rede de educação pública e 68 unidades voltadas à assistência social e saúde.
Destinação coletiva e projetos futuros
O programa também contempla comunidades tradicionais, com o repasse de 196 áreas para populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Entre os projetos de destaque está a revitalização dos armazéns do antigo Instituto Central do Café, na Vila Carioca, em São Paulo. O local, que aguarda uma destinação desde 2009, deve ser transformado em um centro cultural e de lazer após consultas públicas com os moradores da região.
O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, reforçou o contraste entre a ociosidade de imóveis e a demanda habitacional brasileira. Com base em dados do Censo do IBGE, ele ressaltou que o país possui um estoque significativo de imóveis vazios, enquanto milhões de famílias ainda aguardam por um lar. A proposta do governo é que o patrimônio público atue como um indutor de dignidade e desenvolvimento socioeconômico.
O Vitória em Dia segue acompanhando os desdobramentos do programa Imóvel da Gente e os impactos dessas destinações nas políticas públicas regionais. Continue acessando nosso portal para se manter informado sobre as decisões que moldam o futuro das cidades e a gestão do patrimônio público nacional.
