Cerca de duas toneladas de alimentos foram apreendidas cautelarmente nesta sexta-feira (11) em um supermercado situado no bairro Goiabeiras, em Vitória. A ação teve origem em denúncias sobre armazenamento inadequado e insalubre de produtos.
A fiscalização, conduzida pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) em conjunto com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), constatou fezes de animais nas gôndolas, restos de alimentos espalhados no chão e embalagens rasgadas, possivelmente devido à presença de animais no local.
Segundo Letícia Coelho, diretora-geral do Procon-ES, a denúncia chegou à delegacia e a equipe esteve no estabelecimento em menos de uma hora. Ela afirmou que a vistoria encontrou condições de risco à saúde e à segurança do consumidor.
Os itens apreendidos foram retirados da área de comercialização e serão submetidos a análise técnica para verificar avarias e decidir quais lotes estão impróprios para o consumo. A empresa recebeu um auto de infração, e a Vigilância Sanitária também foi acionada para acompanhar o caso.
De acordo com as autoridades, o supermercado terá de promover limpeza e sanitização antes de retornar ao armazenamento de alimentos destinados à venda. Enquanto o processo administrativo estiver em curso, o estabelecimento tem direito à ampla defesa; ao término, pode ser multado em montante que chega a R$ 14 milhões e ter as atividades paralisadas total ou parcialmente.
O titular da Decon, delegado Eduardo Passamani, informou que o resultado da perícia nos produtos pode subsidiar responsabilizações criminais. Ele lembrou que, caso se comprove a comercialização de alimentos impróprios ao consumo, o responsável pode responder por crime contra as relações de consumo, cuja pena prevista varia de 2 a 5 anos de reclusão, além de outras sanções administrativas e civis.
Importância das denúncias
O Procon-ES reforçou a relevância das denúncias feitas por consumidores para identificar e coibir situações que coloquem em risco a saúde pública. O órgão orienta que, ao comprar alimentos, o consumidor verifique a integridade das embalagens, a data de validade e as condições de armazenamento.
Letícia Coelho destacou que a denúncia é uma ferramenta essencial para evitar que pragas urbanas — como roedores e animais domésticos — entrem em contato com alimentos destinados ao consumo.
Leia também: Homem é preso em Muqui (ES) por trancar, agredir e ameaçar companheira de 47 anos
